Colocação de professor

Emmanuelle

Bruce Lee

Lei que dispensa licença nas obras em casa entra em vigor

As obras em casa não precisam de licença camarária a partir de segunda-feira e quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer se violar as regras urbanísticas, segundo a nova legislação.

O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450 mil euros.
«Há uma total mudança de paradigma. Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente», disse o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.
O governante destacou ainda a utilização das novas tecnologias e a criação de um gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos.

«Agora há a possibilidade de apresentação de projectos por via electrónica e há um gestor de procedimento, que é a pessoa responsável a quem deve recorrer o promotor do projecto. Antigamente sabíamos que o projecto estava na câmara, mas não se sabia bem em que fase», esclareceu.
A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cércea ou os telhados. Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia.
«Estes princípios - simplificar, descentralizar e usar as novas tecnologias - vão ser referência para a reforma do licenciamento industrial, que entrará em discussão pública em Março, e para a reforma do licenciamento agro-pecuário», afirmou o secretário de Estado.
Vistorias com novas regras Também há mudanças nas vistorias das autarquias às obras.

In: Diário Digital - 02-03-2008

Supremo dá luz verde à co-incineração em Souselas

O Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde à co-incineração na cimenteira de Souselas, em Coimbra, contrariando as decisões do Tribunal Central Administrativo do Norte e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
A Câmara Municipal de Coimbra esgotou assim o último recurso judicial para impedir a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira, no âmbito da providência cautelar que tinha interposto em finais do ano passado para travar de imediato o processo.
A co-incineração em Coimbra vai ainda ser analisada pelos tribunais, em resposta à acção principal que o município entregou ao mesmo tempo que a providência cautelar, mas enquanto isso não acontece a cimenteira está autorizada a iniciar a queima dos resíduos perigosos.

Fonte: Diário Digital / Lusa - 05-11-2007

Governo pretende reduzir HUC a metade

Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC)
Empresarialização pode "amputar" alguns serviços

Número de camas para metade, redução de pessoal e encerramento de serviços... Estas podem ser as consequências do processo de empresarialização dos HUC.
"Fala-se da redução do número de camas e de pessoal e eventual amputação de serviços. É aquilo que se diz e estamos preocupados que tal facto venha a ser realidade". O assunto – há muito sussurrado nos corredores dos Hospitais da Universidade de Coimbra e um pouco por toda a cidade – foi ontem levado à Assembleia Municipal de Coimbra pelo deputado do CDS/PP Serpa Oliva. O (também) director do Serviço de Ortopedia dos HUC propôs que Reis Marques (o líder da bancada socialista da assembleia municipal e membro do conselho geral dos HUC) tente clarificar, junto do Conselho de Administração do hospital, o que vai acontecer à unidade de saúde, no futuro.
O Conselho de Administração – recorde-se – está a trabalhar no processo que irá levar à mudança do estatuto jurídico da unidade hospitalar para entidade pública empresarial (EPE), em Janeiro de 2008. Porém, ainda ninguém sabe quais vão ser as consequências da passagem do hospital universitário a EPE.
Aos jornalistas, Serpa Oliva disse estar "apreensivo", quer quanto ao número de doentes que vai poder acolher, no seu serviço, quer quanto ao futuro dos utentes, caso venha a concretizar-se a eventual "amputação" de sectores do serviço.
"Com a passagem a EPE, em Janeiro, os HUC vão ter que ser geridos de outra forma. Há serviços de excelência nos HUC, que são únicos no país, e que podem vir ser amputados num sentido mais economicista", adiantou. "É esta a ideia que eu transmito à assembleia [municipal]: que, junto do deputado Reis Marques, se esclareça esta situação". O DIÁRIO AS BEIRAS sabe que, já há alguns meses, se fala na redução das actuais 1.500 camas para um número inferior, da ordem das 800 – ou mesmo 500. Fala-se, igualmente, no eventual encerramento do Bloco de Celas – cujo espaço poderá vir a acolher uma unidade de cuidados continuados privada ou, mesmo, um empreendimento habitacional. Em paralelo, toda a gente adianta a inevitabilidade da redução de pessoal.
No início de Setembro, o DIÁRIO AS BEIRAS tentou contactar o presidente do Conselho de Administração dos HUC. Debalde. Fernando Regateiro não respondeu, mas uma das suas assessoras desmentiu o encerramento do bloco de Celas, dizendo tratar-se de "pura especulação". No entanto, garantiu que o processo de empresarialização do hospital universitário está a ser preparada – foi neste contexto, aliás, que surgiu a visita de ontem do ministro da Saúde.
Entretanto, na próxima semana, Serpa Oliva vai apresentar um projecto para a Unidade de Patologia Séptica Osteoarticular do Serviço de Ortopedia C dos HUC, única do país e que está a celebrar 20 anos de existência.

Patrícia Cruz Almeida
Fonte: Diário As Beiras - 01-10-2007

Saúde: Sistema português em 19º lugar em ranking europeu com 29 países

Para estabelecer qual o sistema de saúde mais favorável aos utentes, esta organização analisou vários parâmetros, como as leis dos direitos dos cidadãos, o acesso directo a médicos especialistas ou o direito a uma segunda opinião.
Quanto ao tempo de espera em vários serviços públicos de saúde, Portugal obteve resultado negativo, com sete pontos num máximo de 15 pontos.
Portugal obteve ainda maus resultados na análise à mortalidade por ataque cardíaco, às operações às cataratas e aos cuidados dentários no sistema público.
Com bons resultados surgem os baixos níveis de mortalidade infantil, a vacinação na infância e o sistema de informação de saúde por telefone.
O direito a uma segunda opinião médica, o acesso a medicamentos inovadores e a sobrevivência ao cancro durante mais de cinco anos são indicadores que surgem em Portugal com resultado "intermédio".
O relatório sublinha que o sistema de saúde português "não é tão avançado como o dos vizinhos espanhóis", mas destaca os resultados positivos em relação à mortalidade infantil.
O documento calcula o gasto público anual por pessoa com cuidados de saúde e mostra que por cada espanhol o Governo gasta mais 15 por cento do que no caso português.
O Luxemburgo é o país que despende anualmente mais verba pública na área da saúde, com um valor quase três vezes superior ao português.
A tabela vem expressa em paridade de poder de compra (PPC) - taxa a que é convertida uma moeda em outra moeda, de modo a igualar o poder de compra nas duas moedas, eliminando as diferenças nos níveis de preços dos respectivos países.
Portugal surge com 1813 dólares em paridade de poder de compra, enquanto Espanha gasta 2094 dólares em PPC e o Luxemburgo 5089 dólares PPC.
ARP
Lusa/fim
Fonte: Notícias no Sapo - 1 de Outubro de 2007

Basquetebol: «Tenho contrato e vou cumpri-lo», diz Melnychuk seleccionador português de basquetebol, o ucraniano Valentyn Melnychuk, afirmou hoje à Agência Lusa que vai cumprir o contrato que o liga até 30 de Junho de 2008 à Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB).
«Tenho contrato até 30 de Junho de 2008, depois de o ter renovado no Verão, e vou cumpri-lo», afirmou Valentyn Melnychuk, que regressou na madrugada de hoje a Portugal, vindo de Espanha, onde levou a selecção das «quinas» à segunda fase do Europeu.
De acordo com o diário ucraniano Gazeta po-Kievski, Melnychuk teria dito que o seu trabalho na selecção lusa já «pertence ao passado» e já haveria «contactos prévios» entre a federação ucraniana e o técnico para este rumar à selecção do sue país.
«A última vez que falaram (elementos da federação ucraniana) comigo foi em Abril. Ninguém falou comigo depois disso«, frisou à Agência Lusa Valentyn Melnychuk, deixando claro que não pretende quebrar o contrato que o liga à federação lusa.
Segundo o técnico ucraniano, esse é um cenário que só se poderá colocar depois de terminar a sua ligação à equipa portuguesa: »depois (de 30 de Junho de 2008) logo se verá«.
«Vou cumprir o contrato até final», reafirmou o técnico da selecção lusa, que fez história no Europeu de Espanha, ao conseguir dois triunfos (77-67 à Letónia e 94-85 a Israel) e levar o «cinco» português à segunda fase da prova.

Fonte: Diário Digital / Lusa - 15-09-2007

O que é a meia-idade?

É a altura da vida em que o trabalho dá prazer...

...e o prazer começa a dar trabalho.

Portugal entre os três países mais desertificados da Europa

Portugal é um dos três países mais desertificados da Europa segundo as últimas análises realizadas pela Agência Espacial Europeia e pela Desert Watch, tornadas públicas por ocasião da comemoração hoje do Dia Mundial da Luta Contra a Desertificação.
A análise da AEE, feita com base em imagens obtidas pelo seu sistema de satélite e que destaca ainda a desertificação em Itália e na Turquia, insere-se num projecto que está a ser desenvolvido em conjunto com a Convenção das Nações Unidas para a Luta contra a Desertificação (UNCCD).
Segundo o projecto DesertWatch da AEE, o nível de desertificação nos três países - Portugal, Itália e Turquia - é dos mais elevados da Europa, sendo crucial melhorar agora os modelos de análise, que começou a ser feita em 2004.
A AEE está actualmente a consolidar os métodos de análise, com um novo sistema de operações mais integrado que permitirá dados mais detalhados e assim, fornecer aos governos dados que permitam avançar com políticas de combate à desertificação.
Estimativas da AEE indicam que a desertificação, um processo de degradação da terra induzido parcialmente pela actividade humana, põe em risco a saúde e o bem-estar de mais de 1.200 milhões de pessoas de mais de 100 países.
Hoje em todo o mundo celebra-se o Dia Mundial da Desertificação e da Seca, com o lema «Desertificação e Alterações Climáticas: um desafio global».
A comemoração coincide ainda com o arranque em Sevilha do Fórum Internacional da Seca que até quarta-feira reúne mais de centenas de especialistas de dezenas de países, entre eles Portugal.
Fonte: Diário Digital / Lusa - 17-06-2007

Rússia: Morreu ex-presidente Boris Ieltsin

O ex-presidente Boris Ieltsin, o primeiro chefe de Estado russo depois da queda da União Soviética, morreu hoje aos 76 anos, vítima de paragem cardíaca.
Ieltsin tinha um historial de problemas cardíacos.
Boris Ieltsin foi o antecessor do actual presidente russo, Vladimir Putin, a quem tinha designado como herdeiro político.
O ex-presidente soviético Mikhail Gorbachev expressou já as suas condolências pela morte de Ieltsin, que foi seu adversário.
«Dou as minhas profundas condolências à família de um homem em cujos ombros repousaram muitas grandes obras para o bem do país e erros sérios: um trágico destino», disse o ex-líder soviético, citado pela agência Interfax.
Ieltsin nasceu em 1931, numa família de camponeses, perto da cidade de Yekaterinburgo, nos montes Urais, tendo-se tornado engenheiro antes de entrar na política no Partido Comunista.
Em 1991, foi eleito o primeiro presidente da Federação Russa e, em Agosto do mesmo ano, liderou os democratas a desafiar a junta de generais e burocratas do governo que depuseram Gorbachev num golpe.

Fonte: Diário Digital - 23-04-2007

Dezenas de «skinheads» detidos pela PJ

Dezenas de «skinheads» detidos pela PJ em mega-operaçãoDezenas de elementos de extrema- direita foram hoje detidos pela Polícia Judiciária (PJ), alguns em flagrante delito na posse de armas, numa vasta operação que envolveu cerca de 60 buscas.
Os detidos, mais de 30 e suspeitos do crime de discriminação racial, estão neste momento na PJ para serem ouvidos e só quinta-feira deverão ser conduzidos a um juiz de instrução criminal.
Esta operação é liderada pela Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária.
Uma fonte policial do Norte do país referiu à Lusa que naquela região também ocorreram detenções.
As detenções tinham sido anteriormente confirmadas à Lusa pelo presidente do Partido Nacionalista Renovador (PNR), José Pinto Coelho, a três dias do encontro dos partidos europeus nacionalistas e organizações de extrema-direita, marcado para Lisboa.

Fonte: Diário Digital / Lusa - 18-04-2007

Poesia matemática

Quem 60 ao teu lado e 70 por ti, vai certamente rezar 1/3 para arranjar 1/2 de te levar para 1/4 e ter a coragem de te dizer: 20 comer!!!

Ponte Vasco da Gama

No dia 29/Março/1998, foi inaugurada a Ponte Vasco da Gama, em Lisboa.

O dinheiro não é tudo

...Principalmente para quem tem muito.

DIFERENÇAS ENTRE PRESÍDIO E TRABALHO

PRESÍDIO
Você passa a maior parte do tempo numa cela 5x6m.
TRABALHO
Você passa a maior parte do tempo numa sala 3x4m.
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PRESÍDIO
Você recebe três refeições por dia de graça.
TRABALHO
Você só tem uma, no horário de almoço, e tem que pagar por ela.
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PRESÍDIO
Você é libertado por bom comportamento.
TRABALHO
Você ganha mais trabalho com bom comportamento.
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PRESÍDIO
Um guarda abre e fecha todas as portas para você.
TRABALHO
Você mesmo deve abrir as portas, se não for barrado pela segurança por ter esquecido o crachá.
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PRESÍDIO
Você assiste TV e joga baralho, bola, dama...
TRABALHO
Você é demitido se assistir TV e jogar qualquer coisa.
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PRESÍDIO
Você pode receber a visita de amigos e parentes.
TRABALHO
Você não tem nem tempo de lembrar deles.
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PRESÍDIO
Todas as despesas são pagas pelos contribuintes, sem seu esforço.
TRABALHO
Você tem que pagar todas as suas despesas e ainda paga impostos e taxas deduzidas de seu salário, que servem para cobrir despesas dos presos..
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PRESÍDIO
Algumas vezes aparecem carcereiros sádicos...
TRABALHO
Aqui no trabalho, carcereiros usam nomes específicos: Directores, Chefes...
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PRESÍDIO
Você tem todo o tempo para ler piadinhas.Ah, se te pegarem... TEMPO DE PENA No presídio, eles saem em 15 anos .
TRABALHO
No trabalho você tem que cumprir 40 anos (no mínimo), e não adianta ter bom comportamento.

Portugal registou uma morte a cada cinco minutos em 2005

No ano passado a cada cinco minutos ocorreu uma morte em Portugal, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os 107.839 óbitos registados no ano passado correspondem a uma morte a cada 4 minutos e 52 segundos.
O número total de falecimentos aumentou 5,3% face aos 102.371 registados em 2004.
Em relação ao ano anterior, 2005 registou uma média de quase mais 15 óbitos por dia.

In Diário Digital - 01-12-2006

Crianças vítimas de violação por «capacetes azuis», diz BBC

Crianças do Haiti e da Libéria afirmam ter sido vítimas de violação ou sujeitas a prostituição por parte de elementos das forças de paz das Nações Unidas, destacados nesses países, segundo uma investigação da BBC hoje divulgada.
As crianças, uma das quais de 11 anos, afirmam ter tido, regularmente, relações sexuais com os «capacetes azuis» em troca de alimentos ou dinheiro, segundo a página digital da estação de televisão britânica.
A secretária-geral-adjunta das Nações Unidas para as operações de paz, Jane Holl Lute, admitiu que o problema dos abusos é verdadeiro e que está disseminado.
«Tivemos problemas provavelmente desde o início das forças de paz, problemas deste tipo, de exploração de população vulnerável», adiantou Jane Holl Lute à BBC.
«A minha suspeita é de que este é um problema, ou um potencial problema, em cada uma das nossas missões», adiantou a responsável.
A investigação da BBC insere-se numa série de programas - «Generation Next» - sobre crianças com menos de 18 anos.
Segundo a BBC, no Haiti, uma menina de rua, com 11 anos, afirmou ter sido vítima de abusos sexuais por parte de «capacetes azuis», junto dos portões do Palácio Presidencial, em Port-au-Prince.
Uma outra criança, de 14 anos, descreveu o seu rapto e violação numa base naval das Nações Unidas, há dois anos.
Apesar de indícios médicos e circunstanciais pormenorizados, a denúncia foi abandonada por alegada falta de provas e o presumível violador foi repatriado.
Na Libéria, uma jovem de 15 anos afirmou ter sido atacada por um oficial da ONU, no passado dia 15 de Novembro.
Em Maio deste ano, uma outra investigação da BBC denunciou a prática de abuso sistemático, na Libéria, que envolve a entrega de alimentos a refugiados adolescentes, em troca de sexo.
A ONU reagiu a estas denúncias aumentando medidas de monitorização, com a nomeação de 500 monitores para o país e a introdução de aulas obrigatórias para todos os «capacetes azuis» sobre a forma como devem comportar-se.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, garantiu uma política de «tolerância zero» relativamente a estes abusos.
Dados da ONU revelam que 316 «capacetes azuis», de todas as missões, foram investigados, tendo alguns sido demitidos ou repatriados.
A organização «Refugees International» referiu à BBC que «a cultura do silêncio» em alguns destacamentos e o receio do castigo não são suficientes para garantir o cumprimento das regras da ONU.
De acordo com as regras da ONU, os «capacetes azuis» não podem ser julgados no país onde estão destacados, competindo ao país de onde são originários condená-los pelos crimes cometidos.
In: Diário Digital / Lusa - 30-11-2006

Saddam Hussein foi condenado à morte

Como era de esperar, o ex-ditador iraquiano foi condenado. Mas, o tribunal que o julgou e que não dá à opinião pública internacional garantias de imparcialidade, entendeu condená-lo à morte.
Não tenho grandes dúvidas sobre a justiça da sua condenação, mas rejeito a aplicação da pena de morte, por princípio, de quem quer que seja, inclusive de Saddam Hussein.